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Intimação para depor na delegacia

Antes do dia marcado: por que você foi chamado, quais são os seus direitos e o que a advogada faz ao seu lado.

Em poucas palavras

  • Fale com a advogada antes do dia marcado.
  • A intimação nem sempre diz se você vai depor como testemunha ou como investigado.
  • Quem é investigado pode ficar em silêncio, e o silêncio não pode ser usado contra ele.
  • Tudo o que for dito fica registrado e pode ser usado depois no processo.

Testemunha ou investigado: qual a diferença

A testemunha é chamada para contar o que sabe sobre um fato e tem o dever de dizer a verdade. Já o investigado é a pessoa suspeita de ter participado do crime: ele pode ficar em silêncio e não é obrigado a produzir prova contra si mesmo.

O problema é que a intimação nem sempre deixa claro em qual condição você foi chamado, e quem chega como testemunha pode passar a ser tratado como suspeito no meio do depoimento. Por isso, é importante saber antes do que se trata.

Como saber o motivo da intimação

A intimação costuma trazer o número do procedimento, a delegacia, a data e a hora. Com essas informações, a advogada examina a investigação antes do depoimento, descobre por que você foi chamado e o que já foi registrado.

Evite conversar sobre o caso por telefone ou procurar outras pessoas envolvidas para perguntar o que está acontecendo. Essas conversas podem ser mal interpretadas e acabar no processo.

Intimação por WhatsApp vale?

A polícia pode fazer intimações por telefone ou por WhatsApp. Mas também existem golpes que usam intimações falsas para pedir dinheiro ou dados pessoais.

Não pague nada, não envie documentos e não clique em links recebidos por mensagem. A advogada confirma com a delegacia se a intimação é verdadeira e, se for, prepara o depoimento com você.

Posso ser preso quando for depor?

Comparecer para depor não é motivo de prisão. A prisão só acontece em flagrante ou por ordem de um juiz. O risco existe quando já há um mandado de prisão em aberto, que pode ser cumprido em qualquer lugar, inclusive na delegacia.

Por isso, antes do depoimento, a advogada também verifica se existe alguma ordem de prisão em seu nome. Veja como funciona a consulta de mandado de prisão.

E se eu não puder ir no dia?

Não ignore a intimação. Se houver um motivo para não comparecer, a advogada avisa a delegacia, explica a situação e pode pedir uma nova data. Faltar sem justificativa pode trazer problemas, especialmente para quem foi chamado como testemunha.

No dia do depoimento

A advogada fica ao seu lado durante todo o depoimento. Ela orienta antes, intervém se alguma pergunta passar dos limites e confere o que foi escrito antes de você assinar. Se o texto não corresponder ao que você disse, é possível pedir a correção.

Dúvidas sobre intimação e depoimento

Fui intimado a prestar esclarecimentos. Posso ser preso?

Prestar esclarecimentos não leva à prisão. A prisão só acontece em flagrante ou com ordem de um juiz. Mesmo assim, fale com a advogada antes: ela descobre por que você foi chamado e verifica se existe alguma ordem de prisão em seu nome.

Sou obrigado a ir?

É importante não faltar sem orientação. A testemunha tem o dever de comparecer, e o investigado, embora possa ficar em silêncio, também precisa ser orientado antes. A advogada avalia o seu caso e, se necessário, pede uma nova data.

Posso ficar em silêncio no depoimento?

Quem é investigado pode ficar em silêncio, no todo ou em parte, e isso não pode ser usado contra ele. A testemunha deve dizer a verdade, mas não é obrigada a responder perguntas que possam incriminá-la. A advogada orienta, antes, se é melhor falar ou não.

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