O que é a prisão em flagrante
Prisão em flagrante é a que acontece sem ordem de um juiz, quando a pessoa é pega cometendo um crime, logo depois dele ou encontrada pouco tempo depois em situação que leve a crer que foi ela. Quase sempre, ela termina numa delegacia.
Por ser feita no calor do momento, essa prisão precisa ser conferida com cuidado: a forma da abordagem, o registro na delegacia, o aviso à família e os prazos. Cada detalhe pode pesar no pedido de liberdade, e é a defesa quem faz essa conferência.
O que acontece na delegacia
Na delegacia, o delegado ouve os policiais e as testemunhas e depois chama a pessoa presa para falar. Ela pode ficar em silêncio, e esse silêncio não pode ser usado contra ela. Ao final, a prisão é registrada num documento chamado auto de prisão em flagrante, e a pessoa recebe a nota de culpa, que diz por que está presa.
A família deve ser avisada da prisão, e o juiz recebe o registro em até 24 horas. Enquanto isso, a pessoa pode conversar em particular com a advogada, mesmo que a família ainda não tenha assinado nenhuma procuração.
Preso em flagrante tem direito a fiança?
Depende do crime. Nos crimes menos graves, o próprio delegado pode definir a fiança ainda na delegacia; paga a fiança, a pessoa responde ao processo em liberdade. Nos demais, só o juiz pode decidir, o que normalmente acontece na audiência de custódia.
Alguns crimes, como o tráfico de drogas e os crimes hediondos, não admitem fiança. Isso não quer dizer que a pessoa vai continuar presa: o juiz ainda pode conceder liberdade provisória sem fiança, com ou sem condições, conforme o caso. Avaliar o que cabe e pedir no momento certo é trabalho da advogada.
O papel da advogada nas primeiras horas
Assim que é chamada, a advogada vai até a delegacia, conversa em particular com a pessoa presa e orienta antes de qualquer depoimento. Ela acompanha o registro da prisão, confere se os direitos foram respeitados e, quando o crime permite, pede a fiança ao delegado.
Ao mesmo tempo, ela começa a preparar o pedido de liberdade que vai levar ao juiz: reúne os documentos da pessoa, entende a história dela e organiza os argumentos daquele caso. Quando a audiência de custódia chega, a defesa já está pronta.
Como a família pode ajudar
Se souber para qual delegacia a pessoa foi levada, conte logo no primeiro contato; se não souber, a advogada localiza. Separe a identidade, o comprovante de residência e o comprovante de trabalho da pessoa e, se ela cuida de filhos pequenos ou de alguém doente, os documentos que mostram isso.
Não fale sobre o caso por telefone ou mensagem e não publique nada nas redes sociais. Se alguém da família for chamado a falar na delegacia, converse antes com a advogada: tudo o que for dito pode acabar no processo.
Veja também como funciona a audiência de custódia e quais são os caminhos da liberdade provisória.